As cenas atuais do Pantanal em chamas, do rompimento da Barragem em Brumadinho ano passado, o derramamento de óleo que invadiu o litoral e praias nordestinas em 2019, todos estes ocorridos são alertas graves como temos encarado o tema meio ambiente.
A responsabilidade socioambiental estará no centro de tomadas de decisões em pouco tempo, caso ainda não seja pilar de sustentabilidade das empresas. De acordo com Sandro Luiz da Costa, Promotor de Justiça e coordenador da Pós-graduação em Direito da Faculdade São Luís de França, o Direito Ambiental é um exercício da atividade forense, que deve-se buscar especializações com um viés mais prático.
“O Direito Ambiental é um dos campos jurídicos que mais evoluiu nas últimas décadas e continua sendo uma área em Sergipe com uma quantidade pequena de advogados especializados, considerando-se a crescente demanda do mercado”, relata o Promotor.
Com a legislação passando por atualizações constantes e ampliando as fiscalizações de preservação e contra crimes ambientais, o Direito Ambiental é uma especialização indispensável. Dr. Sandro comenta como este profissional será requisitado.
Essa especialização em Direito Ambiental foi projetada para apresentar a teoria com enfoque em sua aplicação prática, que permite ao aluno saber como atuar profissionalmente nas diversas áreas de atuação em direito ambiental. “São diversas demandas, tais como licenciamento ambiental, áreas protegidas, planos diretores municipais, estudos ambientais, tais como o EIA/RIMA, educação ambiental, consultoria em créditos de carbono da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, auditoria ambiental, defesa administrativa, civil e penal de empresas e pessoas físicas, responsabilidade civil ambiental, bioética, biossegurança, direito urbanístico, direito do saneamento ambiental, direito internacional ambiental, etc.”
Em Sergipe, Dr. Sandro pilota a especialização em Direito Ambiental na Faculdade São Luís de França. “É uma Pós-graduação nova, com um time formado por 13 Professores (maioria doutores), que são profissionais de renome na área jurídica e técnica ambiental em Sergipe”, conta.
A equipe é composta por nomes tais como os Drs. Kleidson Nascimento dos Santos e Agripino Santos Filho (Procuradores do Estado); Eduardo Lima de Matos e Augusto Resende (Promotores de Justiça); Gabriel Nogueira Júnior (Delegado de Polícia); Aldo Albuquerque (Juiz de Direito) e as advogadas e professoras Samira Daud, Antonina Gallotti e Marcela Damázio, entre outros.
Entre as disciplinas que fazem parte da grade curricular, o Coordenador diz que as mais aguardadas são: Licenciamento, monitoramento e fiscalização Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Penal Ambiental, Direito Constitucional Ambiental, Processo Administrativo Ambiental, Tutela Processual do Meio Ambiente, Bioética e Biossegurança.
As aulas de Direito Ambiental ocorrerão quinzenalmente às sextas à noite e sábado pela manhã, com duração de 18 meses e 16 disciplinas, com previsão para início até o fim deste ano.